Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Jurídica da ATAME está vinculada ao curso de Direito da ATAME. Tem centralidade temática não exclusiva, abordando assuntos relacionados à área jurídica. Trata-se de um espaço plural, divulgando, difundindo e debatendo as produções científicas relacionadas às diversas áreas do Direito. Pretende contribuir para a cultura acadêmica, colocando em discussão, como o seu próprio nome indica, as distintas vertentes da área jurídica nacional e internacional. Busca reunir textos de qualidade, em temas da atualidade, com a perspectiva da construção de um repositório de temas, problemas, soluções e indagações.

A Revista tem periodicidade semestral, podendo editar números especiais, desde que aprovadas pela Comissão Editorial. Cada número contém um editorial assinado pelo(a) editor(a), ou por um especialista da área temática da publicação. Publica artigos nos idiomas Português, Espanhol e Inglês.

Processo de Avaliação pelos Pares

Os textos submetidos à Revista Jurídica da ATAME serão apreciados pela Comissão Editorial verificando a adequação aos objetivos da Revista, formato de apresentação de artigos e submetidos a software para identificação de plágio e/ou autoplágio.

Após a análise inicial, o arquivo será encaminhado, sem identificação, a dois pareceristas externos para avaliação, os quais deverão indicar uma das seguintes categorias: aceitar, aceitar com revisão, submeter novamente para avaliação, submeter para outro periódico e rejeitar. Em caso de discordância entre os pareceres, será solicitado um terceiro parecer. Serão critérios para aceitação: originalidade, relevância do conteúdo, clareza na escrita e contribuição científica para o Direito e áreas afins.

Após a avaliação e aprovação dos textos submetidos, é de responsabilidade dos autores submeter a uma revisão linguística e das normas da ABNT. Não serão admitidos acréscimos ou alterações ao texto, após sua avaliação e aceitação final.

As questões éticas são de responsabilidade dos autores, devendo estar em conformidade com os princípios contidos na Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial e na resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde, quando se referirem à pesquisa com seres humanos.

Os Editores, com base nos pareceres, decidirão sobre a publicação dos trabalhos recebidos, e encaminharão a decisão final ao autor responsável.

A Comissão Editorial assegura o anonimato do(s) autor(es) no processo de avaliação, como também assegura aos pareceristas o sigilo de sua participação, permitindo liberdade para julgamentos e avaliações.

As opiniões e os conceitos emitidos nos trabalhos, bem como a exatidão, adequação e procedência das citações e referências, são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es), não refletindo necessariamente a posição da Comissão Editorial.

Periodicidade

Periódico científico semestral, com publicação unicamente online.

Política de Acesso Livre

A Revista Jurídica da ATAME oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Ética em pesquisa e publicação

Os princípios e diretrizes contidos em documentos que versem sobre as boas práticas de publicação, devem ser obedecidos pelos Autores, Comissão Editorial e Pareceristas, sendo recomendada a leitura dos seguintes documentos:

1. a Declaração de Cingapura sobre Integridade em Pesquisa, 2010, http://www.singaporestatement.org/translations.html;
2. as Diretivas para a Integridade da Pesquisa do CNPq, 2011 http://cnpq.br/diretrizes;
3. o documento de Cooperação entre Instituições de Pesquisa e Periódicos em Casos de Integridade em Pesquisa: Orientação do Comitê [Internacional] de Ética em Publicações - COPE (http://publicationethics.org/);
4. a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 510, de 07 de abril de 2016 - Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf).

 

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